MINISTRO CELSO DE MELO ANTECIPA APOSENTADORIA.

 

Plenário do STF - Brasília 

O Ministro do Superior Tribunal Federal - STF - Celso de Mello, atual decano do tribunal, solicitou a antecipação de sua aposentadoria, prevista para o dia 1º de Novembro deste ano, data em que o ministro completaria 75 anos, e que, por regra regimental, seria o limite de idade de atuação de um ministro da Suprema Corte, para o dia 13 de Outubro do ano atual.

O pedido de antecipação foi solicitado com a justificativa de período de serviço público (o ministro tem 52 anos de serviços públicos, somados os anos de atuação no Ministério Público Paulista e Supremo Tribunal Federal). 

Conforme comunicado, visando esclarecer os fatos, após especulações em meios de comunicação, que este foi o motivo principal da solicitação.

Ministro do Supremo desde 1989, após indicação do Ex-Presidente José Sarney, o Sr. Celso de Melo vem sofrendo de inúmeros problemas de saúde neste ano. No início do mesmo, submeteu-se a uma cirurgia no quadril. Em Agosto, pediu nova licença médica para passar por outro procedimento.

Estes problemas foram determinantes para a antecipação da aposentadoria. Segundo palavras do ministro, "Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020!"

Com a aposentadoria do decano, caba ao Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro,  segundo prerrogativa constitucional, a indicação de um substituto.